O SESMT está estabelecido no artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho e é regulamentado pela Norma Regulamentadora número 4 – NR 4 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.O Serviço pode incluir os seguintes profissionais: médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de enfermagem do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e técnico de segurança do trabalho.A composição e o dimensionamento da equipe de profissionais do SESMT é feito em razão do tipo de atividade econômica e do número de empregados da empresa. A EPCL tem seu CNAE(Código Nacional de Atividade Ecônomica) de número: 4221-902 – que trata de Construção de Estações e Redes de Distribuição de Enérgia Elétrica, e seu grau de risco 4.
Os SESMT devem manter entrosamento permanente com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do trabalho), dela valendo-se como agente multiplicador, e devem estudar suas observações e solicitações, propondo soluções corretivas e preventivas, conforme disposto na Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho, NR 5.
A empresa é responsável pelo cumprimento da NR 4, devendo assegurar, como um dos meios para concretizar tal responsabilidade, o exercício profissional dos componentes dos SESMT. O impedimento do referido exercício profissional, mesmo que parcial, e o desvirtuamento ou desvio de funções constituem, em conjunto ou separadamente, infrações classificadas de acordo com Norma Regulamentadora de Segurança e Medicina do Trabalho, NR 28 – Fiscalização e Penalidades, para os fins de aplicação das penalidades previstas.
O SESMT da EPCL tem seu Registro na DRT de Nº. 019/2004.
02 Médicos do Trabalho, 01 Técnico de Enfermagem do Trabalho, 04 Engenheiros de Segurança do Trabalho e 22 Técnicos de Segurança do Trabalho, sendo eles:
Monik Kelly Pereira Costa Moraes
Médica do Trabalho
Joaquim de Castro Donato Júnior
Médico do Trabalho
Francisco Cézar Pereira Abrantes
Técnico em Enfermagem do Trabalho
Daniel Alves Peixoto
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Fernando Caldeira Silva
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Alexandre Moralles Alves
Engenheiro de Segurança do Trabalho
José Ruy da Silva Santana
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Jayme Carneiro Calmon Neto
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Miriam de Souza
Técnica em Segurança do Trabalho
Bruno Ataíde Lima
Técnico em Segurança do Trabalho
Pablo Lima da Silva
Técnico em Segurança do Trabalho
Lucas Vinícius dos Santos Regis
Técnico em Segurança do Trabalho
Thailan Santos Rodrigues
Técnico de Segurança do Trabalho
Bruno Renan Miranda Santos
Técnico de Segurança do Trabalho
Amenilson Rodrigues dos Santos
Técnico em segurança do Trabalho
David Pereira Brito
Técnico de Segurança do Trabalho
Lourival Silva de Jesus Junior
Técnico de Segurança do Trabalho
Caroline Bruna Pereira de Souza
Técnica de Segurança do Trabalho
Fernando Manoel Correia
Técnico de Segurança do Trabalho
Cleriston Santos Souza
Técnico de Segurança do Trabalho
Samuel Brito Pereira
Técnico de Segurança do Trabalho
Jonatas Souza Santos
Técnico de Segurança do Trabalho
Alberto Paiva Pereira
Técnico de Segurança do Trabalho
Everton Vinícius da Silva Alves
Técnico de Segurança do Trabalho
Andresson Márcio Torres Silva
Técnico de Segurança do Trabalho
Lutero Gomes do Nascimento
Técnica de Segurança do Trabalho
Marília Carla Ribeiro dos Santos
Técnica de Segurança do Trabalho
Rogério Alves Veloso
Técnico de Segurança do Trabalho
Sillas Mathias Gomes Schwaickaedt
Técnica de Segurança do Trabalho
Cleone Santos Agra
Técnica de Segurança do Trabalho